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Reunião discutiu ajustes para o convênio da secretaria da Educação com as APAES

16/04/2014 - 11:01:00hs

No dia 08/04/2014, o presidente da FEAPAES-SP, Dr. Marco Aurélio Ubiali se reuniu com diversos coordenadores regionais e estaduais das APAES para discutir, junto ao secretário de Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald e o coordenador da Assessoria de Relações Institucionais, José Afonso Carrijo Andrade, alguns ajustes no sistema educacional da instituição.

Tendo início por volta das 10h, a reunião tratou sobre diversos itens pertinentes para a APAE. O primeiro deles foi o aprimoramento do ensino especializado. Atualmente, as 305 APAES filiadas à Federação atendem aproximadamente 28.514 alunos, destes 5.774 são autistas e os demais possuem deficiência grave. Diante das diretrizes para Cooperação técnica entre as APAES e a Secretária da Educação do Estado de São Paulo, assim como das Diretrizes para a educação especial para o trabalho, as APAES ofertaram atendimento especializado, gerando bons resultados aos alunos com deficiência intelectual e/ou múltipla.

“O atendimento especializado representa a inserção dos alunos com deficiência leve na rede, a redução do número de alunos conveniados e consequentemente amplia o atendimento aos alunos com deficiência grave. Isso significa mais apoio aos que necessitam, dando margem para o atendimento intensivo e, portanto, para melhoras relevantes à deficiência do assistido”, comenta o presidente da Federação Dr. Ubiali.

Argumentando sobre essa base, a coordenadora Estadual de Educação da FEAPAES-SP, Carmen Luiza Cestari, apresentou ao secretário Herman alguns casos de sucesso na APAE de Batatais e propôs o aumento do repasse per capita para os alunos das APAES conveniadas à secretaria de Educação. “Realizamos um trabalho árduo com os alunos com deficiência grave e temos casos de sucesso. Mas, o atendimento gera alto custo, pois requer o professor, o auxiliar e em alguns casos temos salas de dois, três alunos que por sua deficiência grave demandam um trabalho ainda maior dos professores”, expõe Carmen, solicitando a substituição dos R$3.248,00 pagos atualmente para R$12.786,00 por aluno.

Além do aumento per capita, os coordenadores presentes na reunião trataram sobre as normas para formação de professores em nível de especialização conforme Deliberação do CEE n° 94/2009. Por requerer o curso de especialização de 600 horas, disponibilizado por poucas universidades e obrigatoriamente presencial, os professores das APAES enfrentam dificuldades. “As normas representam uma problemática para as APAES, pois temos o prazo para que os professores façam o curso de especialização, porém, para muitos, é inviável por questões financeiras ou de deslocamento à universidade que disponibiliza o curso”, ressalta Dr. Ubiali.

Diante da escassez de professores com a formação requerida pela deliberação foi solicitada uma alternativa para a formação destes profissionais ou a prorrogação do prazo de cumprimento das exigências para a formalização do convênio previsto para outubro de 2014 junto as diretorias regionais.

Acatando estas e outras solicitações como a questão do cadastro dos alunos na rede, o secretário da educação tomou algumas providências.

“A atuação da Secretaria e os convênios com as APAES são fundamentais principalmente para aquelas crianças que não podem frequentar nossas escolas. As APAES fazem um trabalho excepcional, eu entendo as dificuldades, e o que a secretaria puder fazer para viabilizar que esta parceria seja cada vez mais produtiva no sentido de oferecer educação especializada a estas crianças e jovens, nós faremos”, disse o secretário da Educação, Herman.

Para tratar com atenção as solicitações e traçar alguns planos de ação, Herman convidou à reunião a Coordenadora da CIMA, Ione Cristina Ribeiro e o responsável pela Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI), Aldo Ribeiro.

“Alguns pontos foram solucionados. A questão do cadastro será reavaliada para atender a demanda real das APAES e no que se refere ao repasse da secretaria, ficou estabelecido que será necessário fazer um levantamento para orçamentar os gastos por aluno em cada APAE e a partir de então, se tomar as devidas providências”, explicou a coordenadora estadual, Carmen Luiza.

“Os assuntos discutidos são pontos importantes para a Secretaria, pois entendemos o papel das APAES e julgamos que estes convênios são importantíssimos para a formação destes jovens”, finalizou o secretário Herman.